Política de privacidade
Esta política explica como a FisioLab trata os dados pessoais de fisioterapeutas (usuários) e dos pacientes cadastrados por eles, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).
1. Papéis de cada parte
O fisioterapeuta é o controlador dos dados dos seus pacientes: é quem decide o que coletar e para quê. A FisioLab atua como operadora, tratando esses dados apenas para prestar o serviço contratado e de acordo com as instruções do fisioterapeuta.
2. Dados que tratamos
- Do fisioterapeuta: nome, CPF, CREFITO, e-mail, telefone, especialidades, locais de atendimento e chave Pix.
- Dos pacientes: nome, CPF, data de nascimento, telefone, endereço, convênio, diagnóstico, CID, evoluções clínicas, agenda e pagamentos.
- Dados de saúde são dados pessoais sensíveis e recebem proteção reforçada.
3. Para que usamos
- Organizar agenda, pacotes e evoluções clínicas.
- Gerar cobranças Pix e recibos para reembolso e Imposto de Renda.
- Enviar lembretes pelo WhatsApp, sempre por ação do próprio fisioterapeuta.
4. Bases legais
Tutela da saúde (art. 11, II, f), execução de contrato e consentimento do paciente, registrado no cadastro com data e hora.
5. Com quem compartilhamos
- Supabase: banco de dados e armazenamento dos recibos (bucket privado, acesso só por link temporário).
- Asaas: emissão das cobranças Pix (nome e CPF do pagador).
- Anthropic: organização da evolução em formato SOAP. Enviamos apenas o texto ditado da evolução, sem nome ou CPF do paciente.
- Vercel: hospedagem do aplicativo.
Não vendemos dados. Alguns fornecedores podem processar dados fora do Brasil, com as salvaguardas previstas na LGPD.
6. Segurança
Cada fisioterapeuta só acessa os próprios registros (isolamento no banco de dados). As chaves de integração ficam apenas no servidor. Não registramos dados de pacientes em logs.
7. Retenção
Prontuários devem ser guardados pelo prazo exigido pelas normas do COFFITO. Após o encerramento da conta, os dados são mantidos apenas pelo prazo legal e depois eliminados.
8. Direitos dos titulares
Pacientes podem pedir acesso, correção, portabilidade ou eliminação dos seus dados ao fisioterapeuta responsável. Fisioterapeutas podem exercer seus direitos pelo e-mail de contato do encarregado (a definir).